SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST: INDICADO PARA A 2ª FASE OAB

CONFORME O EDITAL XXV do Exame Nacional da OAB, Lei 13.545 e MP 808/2017. Inclui: Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) - sem comentários. Indicado para a 2ª fase da OAB. Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes organizadores. Nesta 13ª edição, conforme o edital do XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2018, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17 e pela Medida Provisória nº 808, de 2017, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Quanto a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), o edital descreve no item 44 do conteúdo programático de Direito do Trabalho e no item 26 de Direito Processual do Trabalho que será cobrado a "Lei 13.467/17 (reforma trabalhista), com as alterações da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017 e suas repercussões jurídicas". Assim, a obra foi atualizada, nos moldes do edital do XV exame de Ordem Unificado. Cumpre registrar que o edital do XXV exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais."