Sinopse
Conforme:
Lei 13.467/2017 - Reforma trabalhista;
Lei 13.465/2017 - Direito real de laje e da regularização fundiária;
Lei 13.445/2017 - Lei de Migração;
RE 646.721 - Equiparação dos direitos sucessórios dos companheiros aos dos cônjuges.
Inclui:
- Destaques em outra cor para trechos mais importantes;
- Diversos quadros, esquemas e tabelas.
Aborda:
- Introdução ao Direito Civil (LINDB);
- Parte Geral;
- Obrigações;
- Responsabilidade Civil;
- Contratos (parte geral e contratos em espécie);
- Reais;
- Famílias;
- Sucessões.
Contém ao final dos capítulos:
- Quadro sinóptico;
- Questões de concursos comentadas;
- Súmulas do STF e STJ;
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil.
Esta obra é o resultado de três fatores: sonho, projeto e desejo.
O sonho permeia a vida dos autores, há mais de dez anos na cátedra - todos eles -, pela idealização de dar a lume os saberes hauridos pelo passar do tempo, o qual, aliás, já se acumula por cerca de quinze anos de atividades jurídicas, entre advocacia, magistério e magistratura.
O projeto é proporcionar ao leitor a possibilidade de encontrar as informações necessárias à sua formação no Direito Civil. Desde as mais básicas até as mais difíceis, projetamos sanar dúvidas por vezes antigas, iluminar questões ainda controversas e aprofundar assuntos atuais. Tudo com uma visão voltada para a Constitucionalização do Direito Civil e para os princípios que norteara.