MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Conforme: - Lei 13.529/2017 - Altera a Lei das Parcerias Público Privadas; - MP 805/2017 - Altera a Lei 8.112/1990, sobre as regras de auxílio-moradia e ajuda de custo; - Lei 13.500/2016 - Altera a Lei 8.666/1993, que trata de licitações e contratos da Administração. Este livro tem por justificativa a construção de uma obra que viabilize de forma acessível e pragmática a compreensão do conjunto de conceitos, construções, institutos e regras que compõem o Direito Administrativo. Mas os autores desenvolveram este trabalho também motivados e impulsionados pelo firme e intenso propósito de colaborar com aqueles que buscam compreender o Direito Administrativo, em especial, na perspectiva de busca da aprovação em concursos públicos. O livro conta com uma estrutura muito bem pensada e elaborada. O desenvolvimento dos capítulos começa com uma elaboração geral dos temas tratados, abordando conceitos doutrinários e teses jurisprudenciais. Avança para abordagens aprofundadas, sem, porém, perder a fluência e leveza da leitura, procurando trazer inclusive construções e posicionamentos divergentes. Por fim, apresenta uma revisão, na qual desenvolve uma síntese dos principais elementos trabalhados.