CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito. Doutrina e jurisprudência: - Normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito - arts. 291 a 301; - Crimes de trânsito em espécie - arts. 302 a 312. Conforme: - Lei 13.546, de 19.12.2017. Este trabalho, em sua 4ª edição, em novo formato, mais restritivo e consentâneo com a temática que se propõe a abordar, trata das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie, disposições constantes do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503/97. O propósito principal é proporcionar fonte de consulta rápida e útil a estudantes, concursandos, advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito e a todos aqueles que se interessem pela instigante temática: os crimes de trânsito em nossa legislação. ------------------ Começo a minha missão testemunhando a capacidade do seu autor. Fernando acumula inúmeras funções estratégicas dentro do Ministério Público de São Paulo, as desempenhando com brilhantismo. Apesar de experiente, jamais abandonou o espírito de eterno estudante. Lendo (e relendo) o livro, enxergo seu espírito e sua didática em cada linha. Esse conjunto de predicados do autor lhe permitiu fazer um livro de leitura fácil e agradável. Se o objetivo era disponibilizar importante material aos estudantes e profissionais, o fim foi integralmente atingido.