SÚMULAS DO STF: ORGANIZADAS POR ASSUNTO, ANOTADAS E COMENTADAS

Inclui: - Mais de 1900 julgados referenciados; - Quadros sinópticos ao final de cada capítulo; - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra; - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no livro. A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país. Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional. Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam.