PROCESSO CIVIL: VOLUME ÚNICO

Conforme: Lei 13.532/2017 - Ação de declaração de indignidade de herdeiro ou legatário; Lei 13.465/2017 - Altera o CPC. Inclui: Quadros sinóticos; Súmulas do STF e do STJ; Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis; Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados; Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Informativos do STF e do STJ de 2017; Questões de concursos. A 10a edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual. Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; questões de concurso com gabarito. Foram acrescidos novos capítulos, relativos a procedimentos especiais. Ainda, foram inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público)...