DIREITO FINANCEIRO

Conforme: - Entendimento dominante no TCU; - ECs 99/2017 e 94/2016 - Precatórios; - EC 93/2016 - Desvinculação de Receitas; - LC 156/2016 - Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; - Lei 13.502/2016 - Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas em outra cor; - Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.