DIREITO CIVIL: FAMÍLIA E SUCESSÕES

Conforme: - Lei 13.532/2017 - Legitimidade do MP para ajuizar ação de indignidade; - Lei 13.466/2017 - Prioridade especial aos maiores de 80 anos; - Lei 13.431/2017 - Proteção à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência; - Provimento 63/2017 do CNJ - Averbação de filiação socioafetiva e registro de filhos havidos por reprodução assistida. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Enunciados da I Jornada em Direito Processual Civil do CJF; - Tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas em outra cor. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.