IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Inclui: - Análise da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional em matéria tributária; - Classificação de Tributos Federais, Contribuições Sociais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; - Abordagem de Súmulas do STF e do STJ acerca dos tributos federais; - Legislação do Sistema Tributário Nacional; - Quadros sinóticos, esquemas e tabelas; - Comentários aos impostos federais, às contribuições sociais, inclusive previdenciárias, e às contribuições de intervenção no domínio econômico. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.