Sinopse
- Lei de Introdução;
- Parte Geral;
- Obrigações;
- Teoria Geral dos Contratos;
- Contratos em Espécie;
- Responsabilidade Civil;
- Direito das Coisas;
- Direito das Famílias;
- Direito das Sucessões.
Doutrina avançada;
Jurisprudência atualizada;
Jornadas de Direito Civil;
Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;
Resumo dos assuntos;
Questões de Concursos Comentadas;
Quadros sinóticos;
Quadros e esquemas;
Destaques para os temas mais importantes.
De acordo com:
- Lei 13.532/2017 - Legitimidade do MP para promover ação declaratória de indignidade;
- Lei 13.509/2017 - Adoção e altera o ECA e o Código Civil;
- Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária, Direito Real de Laje e Condomínio de Lotes;
- Lei 13.455/2017 - Cobrança de preço diferenciado;
- Lei 13.257/2016 - Políticas públicas para a primeira infância e altera o ECA;
- Lei 13.185/2015 - Lei do Bullying;
- Lei 13.151/2015 - Altera os fins das Fundações;
- Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Lei 13.144/2015 - Bem de Família;
- Lei 13.097/2015 - Registros na matrícula do imóvel;
- Lei 13.058/2014 - Guarda Compartilhada.