MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Teoria geral do processo: - Conhecimento; - Meios de impugnação das decisões judiciais; - Ordem dos processos nos tribunais; - Execução; - Tutela provisória; - Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa. Um novo Código de Processo Civil exigiu um novo Manual. São muitas as novidades decorrentes de inovações, supressões e modificações, todas devidamente tratadas na presente obra. Temas novos como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o julgamento antecipado parcial do mérito, a cláusula geral de negócio jurídico processual, a calendarização do procedimento, os procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incidente de assunção de competência e os precedentes foram incorporados ao Manual. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Novo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. O Novo Código de Processo Civil não é totalmente inovador, mantendo institutos e regras do diploma legal revogado (CPC/1973), mas mesmo nessas partes a obra foi inteiramente revista e adaptada às novidades advindas.