VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL: COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS

Destaques da edição: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa; - Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017; - CC e CF com remissão completa dos artigos; - CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015; - Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB; - Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017; - Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017; - Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017; - Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil; - Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL. Inclui: - Leis divididas por tipos de Cartório; - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; - Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protestos; - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral; - Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito; - Legislação completíssima.