PROCESSO DO TRABALHO

De acordo com a Reforma Trabalhista e MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Conforme: - MP 808/2017 - Altera a Reforma Trabalhista; - Alterações pela Lei 13.363/2016 - Direitos e garantias à advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz; - Alterações pela Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista; - Alteração e edição de Súmulas pela Resolução 219/2017 do TST; - EC 92/2016; - Lei 13.105/2015 - Novo CPC. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção, para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo no início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e a consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores, em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar a atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos.