INATIVIDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

O autor analisa o tratamento dado ao comportamento omissivo dos sujeitos do processo sob os mais diversos ângulos: sob a perspectiva do tratamento isonômico que se deve dispensar a autor e réu (tema que me é extremamente caro), sob as diversas consequências imputadas pelo sistema processual à inatividade das partes em diversos momentos do procedimento e sob o ponto de vista da influência dos comportamentos omissivos das partes na formação do convencimento do juiz acerca do meritum causae. O trabalho se debruçou sobre temas da maior relevância teórica e prática, os quais, contudo, há tempos não vinham sendo examinados monograficamente, sobretudo na processualística pátria. Em um tempo em que alguns temas mais "novidadeiros" roubam quase inteiramente a atenção da doutrina - no atual momento, esses temas são, penso, principalmente três: "precedentes", "litigiosidade repetitiva" e "negócios processuais" - é de se louvar entusiasticamente quem se proponha a analisar temas "clássicos" do processo civil, mas com visão moderna, levando em conta os diversos avanços recentemente operados no plano legislativo e científico. Não tenho dúvida, portanto, em afiançar a qualidade do trabalho ora prefaciado e do seu autor, a quem eu abertamente rendo minhas homenagens pela presente publicação.