PROFISSÕES REGULAMENTADAS: COLETÂNEA DE NORMAS

Totalmente de acordo com o editais dos concursos nacionais da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho. Sem comentários dos autores (para permitir a consulta durante a prova). Atualizado até 28/08/2017. INCLUI, entre outras leis: - Aeronauta – Lei n. 7.183/1984 / Lei n. 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) / Lei n. 13.475/2017; - Atleta – Lei n. 9.615/1998; - Cabeleireiro – Lei n. 13.352/2016; - Farmacêutico – Lei n. 13.021/2014; - Jornalista – Lei n. 7.084/1982; - Portuário – Lei n. 12.815/2013; - Sommelier – Lei n. 12.467/2011; - Taxista – Lei n. 12.468/2011; - Trabalhador Temporário e Terceirizado – Lei n. 6.019/1974; - Turismólogo – Lei n. 12.591/2012. Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas. Trata-se de uma coletânea de Leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática - de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho.