DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

O Código de Processo Civil instituído pela Lei 13.105/2015, em vigor desde 18.03.2016, promoveu verdadeira revolução filosófica e normativa do processo brasileiro. Em razão dos questionamentos iniciais, principalmente por parte da magistratura, entendemos que era o momento de arregimentar os melhores juízes doutrinadores de processo civil para iluminar os nossos primeiros passos nessa caminhada que promete ser cheia de emoções. Reunimos Juízes de todos os cantos do Brasil para a produção desta obra, que tem como objetivo a apresentação sistemática de diversos temas do Novo CPC sob a perspectiva da magistratura. Com a cooperação desses grandes processualistas, esperamos que a obra tenha grande valia aos operadores do direito na compreensão do novo código nestas primeiras horas de sua vigência.