AGENTES PÚBLICOS: COMENTÁRIOS À LEI 8.112/1990

Conforme: - Lei 13.464/2017 - Regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; - Medida Provisória 792/2017 - PDV no âmbito do Poder Executivo Federal. Inclui: - Questões de concursos; - Julgados dos tribunais superiores. Esta obra tem como público-alvo todos aqueles que se submetem a concursos federais e que, portanto, precisam estudar obrigatoriamente o estatuto. Mais do que isso, é útil também para o pleno conhecimento do conjunto de normas que regem a vida funcional do servidor. A ideia do livro é facilitar e ao mesmo tempo aprofundar alguns temas que passam muitas vezes desapercebidos pelo concursando e pelo servidor federal e que são de suma importância. Para melhor fixação do conteúdo e também para proporcionar um estudo com rendimento, foram inseridas jurisprudência atualizada e também questões de concursos, visto que auxiliam na preparação para concursos federais. Esperamos que esta obra sirva como auxílio exato para aqueles que buscam alcançar seu tão almejado cargo e para aqueles que já o possuem, para que possam perceber corretamente seus direitos e deveres.