PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL: NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

- Contém 103 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da turma recursal, da turma regional, da turma nacional, do STJ e do STF. - Atualizado pelas resoluções CJF 392/2016, 393/2016 e 417/2016. - Atualizado pelo CPC/2015 Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. Ao longo de tantos anos de magistério em cursos de especialização e de prática previdenciária, ou até mesmo nas aulas para concursos públicos, já recebi centenas de pedidos para escrever um livro prático sobre o Direito Previdenciário no processo judicial. E como a maior parte das ações previdenciárias tramita no JEF, esse foi o campo mais fértil para fazê-lo. Poucas atitudes na vida me deixam mais zangado do que uma tentativa de fraude judicial contra a Previdência Social, como falsos depoimentos ou falsificações documentais visando à concessão de benefício previdenciário indevido. Ao revés, poucos acontecimentos me deixam tão feliz e satisfeito quando identifico um erro administrativo do INSS e assumo a responsabilidade de propor um acordo e corrigir a falha da Administração Pública.