PROCESSO CIVIL: VOLUME ÚNICO

Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC, apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos os assuntos tratados, pontos de reflexão, resumo dos capítulos em quadros sinóticos, apresentação (por capítulo) dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ - bem como de informativos recentes do STF e do STJ - e questões de concurso com gabarito. Foram acrescidos novos capítulos, relativos aos prazos processuais e aos procedimentos especiais das ações de consignação em pagamento e de família. Ainda, foram inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis, aqueles editados pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados e pelo FNPP - Fórum Nacional do Poder Público e os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça. O texto também foi atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 94/2016, com as Leis 13.363/2016, 13.300/2016, 13.256/2016 e 13.247/2016, bem como com a Resolução 3/2016 do STJ, a Resolução 244/2016 do CNJ e com as alterações do RISTF e do RISTJ. Por consequência, em várias passagens, o texto foi modificado, com a inclusão de informativos do STF e do STJ do ano de 2016 e de questões de concurso.