CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Sem dúvida alguma o evento que continua promovendo a maior quantidade de alterações e adaptações desta obra e que motivou a confecção desta 11ª edição foi a vigência do novo CPC, que começa a ser interpretado pelos Tribunais pátrios. Inclusive, o TST editou a Instrução Normativa nº 39/16, que dispõe sobre a aplicabilidade das regras contidas no CPC de 2015 ao processo do trabalho, mas de forma não exaustiva. Manteve-se, em diversas partes da obra, o quadro comparativo entre o novo CPC e o Código de 1973, contendo, além dos textos dos dois diplomas legais, a informação sobre a eventual diferença existente entre os dispositivos correspondentes e a sua aplicabilidade ou não ao processo laboral. Durante o ano de 2016 consolidou-se o posicionamento jurisprudencial dos tribunais trabalhistas, principalmente do TST por meio de suas Súmulas e OJs, em relação a diversas questões controvertidas relativas ao Direito Processual do Trabalho, principalmente para se adaptar ao novo CPC.