DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: INCLUINDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITÁRIO
Paulo Henrique Goncalves Portela
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Sinopse
Contém:
- Quadros sinóticos
- Questões de concursos com gabaritos anotados
No mundo atual, tão marcado pelo maior dinamismo das relações internacionais e pela interdependência entre os povos, o Direito Internacional é referência em inúmeros temas importantes, como, por exemplo: adoção internacional; arbitragem; aviação; combate aos ilícitos transnacionais; comércio internacional; condição jurídica do estrangeiro; conflitos armados; conflitos de leis no espaço; cooperação jurídica internacional; democracia; direitos humanos; economia internacional; exploração espacial; harmonização de ordenamentos internos; integração regional; investimento externo; migrações; meio ambiente; nacionalidade; navegação marítima e manejo dos recursos do mar; prestação de alimentos no estrangeiro; promoção da paz; propriedade intelectual; proscrição de armas de destruição em massa; refugiados; rios internacionais; saúde pública; seguridade social; sequestro internacional de crianças; telecomunicações; trabalho e; turismo internacional.
Com tudo isso, o Direito Internacional vem adquirindo crescente importância, refletida na presença de questões da matéria em concursos públicos e na maior relevância dessa área dentro da profissão jurídica e para o tratamento de certos temas de interesse da sociedade.