NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Organizado de acordo com o programa da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando o concurso público para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto, deparei-me, pela primeira vez, com o desafio de estudar o programa das "Noções gerais de Direito e formação humanística". Naquela época, o "tribunal mais antigo das Américas" se encontrava num jejum de alguns anos sem admitir novos juízes, razão pela qual muitas vagas vieram a ser oferecidas. Era uma oportunidade de ouro. Depois de muito estudar e revisar o conteúdo das demais disciplinas, procurei algo que ajudasse a estudar os então desconhecidos temas da Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Ética e Estatuto da Magistratura e Teoria Geral do Direito e da Política. Embora houvesse (e haja) diversos livros sobre os referidos temas, eles careciam de sintetização das informações exigidas pela Resolução 75/2009 do CNJ e de amparo aos estudantes que buscavam por questões cobradas em provas. Consequentemente, li diversos livros muito extensos para, no dia da prova, me deparar com assuntos que não haviam sido abordados em minha leitura.