DIREITO ECONÔMICO

CONFORME - Lei 13.417/2017 - Empresa Brasil de Comunicação - Decreto 8.945/2016 - Regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 - Estatuto jurídico das Empresas Estatais - Jurisprudência do STF e STJ - Entendimento dominante no CADE INCLUI - Questões de concursos (objetivas e discursivas) - Quadros com aspectos mais importantes - Principais decisões do STF e do STJ - Tabelas e quadros sinópticos - Palavras-chave destacadas em negrito - Síntese do pensamento dos principais economistas da história - Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance) - Direito Penal Econômico - Ordem Econômica Internacional A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos.