CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL
Rogerio Greco
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Sinopse
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.
Os volumes estão divididos da seguinte forma:
Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial Artigos 213 a 361 do Código Penal
Na 14ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo.
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamentou o marco civil da internet; da Lei nº 13.330, de 02 de agosto de 2016, que tipificou, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; da Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016, além de Súmulas do STJ.