DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: UMA VISÃO MINIMALISTA DO DIREITO PENAL

O final do Século XX e o início do XXI evidenciaram a tendência político-criminal de um Direito Penal Máximo, priorizando a sua utilização na defesa dos bens jurídicos, independentemente de seu valor. Direito Penal do Equilíbrio - Uma visão minimalista do Direito Penal chega a sua 10ª edição, revista e atualizada pelo autor Rogério Greco, referência em Direito Penal no país. A obra demonstra que os movimentos radicais (Direito Penal Máximo e Abolicionismo) não são capazes de resolver o problema da criminalidade. A sabedoria, como diz o ditado popular, está no equilíbrio. O Direito Penal vem, ao longo dos anos, perdendo o seu foco. O Estado Social foi sendo substituído pelo Estado Penal. A mídia percebeu que o crime, o criminoso e a vítima elevam os índices de audiência, pois existe uma atração mórbida do público em geral pela desgraça alheia. Assim, buscando trazer ao conhecimento do leitor as ferramentas indispensáveis a uma melhor compreensão do tema, além das discussões pertinentes a cada um dos movimentos acima mencionados, são analisados os princípios penais fundamentais e as teorias criminológicas mais importantes, culminando por concluir sobre a necessidade de adoção de posturas minimalistas que, além de garantirem a liberdade dos cidadãos, sejam capazes de proteger os bens mais importantes e necessários ao convívio em sociedade.