VADE MECUM CONCURSO - DELEGADO ESTADUAL DOUTRINA

A obra, elaborada por professores de carreiras jurídicas, contém as doutrinas exigidas em concursos públicos para Delegado Estadual. As disciplinas deste livro foram construídas com roteiros, quadros, tabelas, esquemas e alertas, ressaltando as alterações legislativas. Atualizado com o Novo CPC. Destaques- Direito da criança e do adolescente atualizado com- - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Direito a acompanhamento e orientação à mãe na amamentação - Alterações no instituto da adoção - Infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente - Lei no 13.497/2017 (inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos) - Lei no 13.505/2017 (altera a Lei Maria da Penha para estabelecer regras especiais no atendimento a ser prestado pela polícia nos casos envolvendo violência contra a mulher)