CLT E SÚMULAS DO TST COMENTADAS

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: “Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”. A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CLT: atualizada pelas Leis nos 13.509/2017, 13.545/2017, e pela MP nº 808/2017 - ADCT: atualizado até EC nº 99/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.590/2018 - Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.494/2017 - Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 - IN da SIT nº 139/2018: Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo - Enunciados da 2ª Jornada de Direito do TST e da ANAMATRA - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA