DIREITO EDUCACIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS DO COTIDIANO ACADÊMICO

Disponibilizar um livro sobre o Direito Educacional - que seja acessível às pessoas sem formação jurídica formal e, ao mesmo tempo, embasado na vasta legislação que o regulamenta - foi o desafio que o autor assumiu e, no nosso entendimento, atingiu com grande competência. A relação ensino-aprendizagem é por si só de grande complexidade e envolve a assunção de responsabilidades recíprocas por um período considerável. É natural que, durante este tempo, surjam divergências no que tange aos direitos e deveres de cada parte. No entanto,elas deverão ser dirimidas sob a luz da legislação pertinente e não, como freqüentemente ocorre, influenciadas por fortes aspectos pessoais e emocionais.