GUIA DE REFERÊNCIA DA LDB/96 COM ATUALIZAÇÕES

Na primeira etapa é apresentado o texto completo da Lei com a adição de mais de 60 notas de rodapé, nas quais pode-se constatar a presença de citações de documentos legais relacionados à Educação, com a finalidade de regulamentar a LDB/96, e outros com os mesmos fins. Apresenta-se na etapa seguinte uma unidade denominada Palavras-chaves na Legislação Educacional, onde é possível localizar mais de 400 expressões usadas no cotidiano escolar. Como exemplo, citamos a palavra-chave “Plano Nacional de Educação”, em que o leitor encontrará as seguintes informações: “LDB/96: Art. 9º, inciso I; art. 10, inciso III; art. 79, § 2º e art. 87, § 1º – Lei nº 10.172/2001”.