TRADIÇÃO JURÍDICA E CULTURA BRASILEIRA: PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: DIREITO À RELIGIOSIDADE

Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religioso ocidental esta ameaçado. Sob o manto da laicidade mal interpretada, pretende-se ferir as marcas da cultura cristã, atingindo a consciência do Estado democrático de Direito. A partir dessas premissas, "Tradição Jurídica e Cultura Brasileira" ergue-se contra tais intenções, identificando um direito á religiosidade, desdobrados dos direitos culturais, entendidos como direitos fundamentais de terceira geração, e definido como trincheira do Estado diante da ameaça a valores, normas e signos religiosos, bens culturais imateriais e materiais referentes à memória e à identidade de seu povo. A coleção Direito e Cultura alberga assim mais a publicação fundamental à compreensão do Direito como uma construção cultural, reconhecendo que a preservação das fontes das quais emergem o Direito e o Estado é tarefa essencial do tempo presente. Sem a tradição, perde-se a identidade. Sem o passado, perde-se o presente e obscurece-se o futuro.