SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO

Os temas abordados no II Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 38 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação e conjuntura nacional, tributação e economia, segurança e aplicação do direito, tributação e desenvolvimento, os meios de prova no processo administrativo tributário, controle normativo da elisão tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Aurora Tomazini de Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, José Eduardo Soares de Melo, Tácio Lacerda Gama, Paulo Ayres Barreto, Robson Maia Lins, Paulo Cesar Conrado e Tárek Moysés Moussallem.