DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índices geral, onomástico, remissivo e bibliográfico correspondentes aos três volumes. Destina-se a todos os estudiosos do Direito Tributário, de pós-graduação latu e stricto sensu. E também, a todos os militantes na área tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento e do Poder Judiciário.