TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEGÓCIO

Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as características originais do produto (beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor rural, bem como a industrialização desses produtos (agroindústrias), além da propriedade de imóveis rurais. Ao traçar a tributação federal sobre o agronegócio, o autor discorre sobre as disposições constitucionais e legais, assim como sobre o entendimento jurisprudencial, relativos ao Imposto sobre a Renda, nos âmbitos da pessoa física e da jurídica, CSLL, IPI, ITR, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias (SAT, FUNRURAL), contribuições para o INCRA, SENAR e à CNA, examinando-os em seus pormenores e complexidades, sempre tendo por foco temático as práticas desempenhadas no agronegócio.