PLANOS DE SAÚDE: SAÚDE E CONTRATO NA CONTEMPORANEIDADE

A presente obra examina os planos de saúde no ordenamento brasileiro, reunindo elementos da seara jurídica e do campo da saúde. São analisados os planos individuais, coletivos e empresariais, as limitações de tratamento, as cláusulas abusivas, o dever de contratar, assim como a carência e as regras de portabilidade. Discutem-se questões práticas, sem descuidar do exame crítico. Nesse sentido, desenvolvem-se reflexões sobre a contratualidade, a constitucionalização, o direito à saúde, o exercício da Medicina e a estruturação da prestação da saúde no Brasil (no setor público e privado).