UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação de Luigi Bagolini e Miguel Reale) . Exatamente isto: uma teoria e não simplesmente, teoria. Para melhor compreensão do leitor e do texto que segue, é necessário esclarecer: não cuida este livro de princípios (constitucionais ou não constitucionais) fundamentais (tema tratado em abundante e riquíssima literatura especializada nacional e estrangeira não gosto do termo alienígena ou extem-porânea, mas de uma teoria.