DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

Ambiciona a obra oferecer uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenvolvimento, adotando como ponto de partida a crítica à chamada universalização parcial dos direitos humanos, considerando as promessas não cumpridas concernentes à integralidade e à universalidade de direitos e, sobretudo, denunciando a ambivalência no trato dos diferentes direitos humanos. Sob o human rights approach, o estudo prossegue com o desafio de identificar as dimensões componentes do direito ao desenvolvimento, captando as vertentes da universalização, ressignificação e emancipação. É com a solidez do marco conceptual do direito ao desenvolvimento, que a autora enfocará o fenômeno de sua juridicização, suas potencialidades e limites, compreendendo os sistemas global, regionais e local de proteção dos direitos humanos.