A LEI E A LITERATURA RE(DE)SENHADAS

Muito embora nossa tradição positivista faça com que uma significativa parcela dos intelectuais do nosso século venha, ainda, resistindo em vincular Direito e Literatura, cada dia que passa nos é mais presente e clara essa relação natural e necessária, eis que cada uma das áreas, respectivamente, desvendam aspectos da vida em sociedade, procurando moldá-los para a boa convivência, ou pela denúncia e pela crítica, como é o caso da Literatura, ou pelo disciplinamento, como faz o Direito. Temos o dever social e jurídico de buscar o Bem Comum, ansiamos por isso, mas, na maioria das vezes, apenas solicitamos as benesses, sem nos preocuparmos em construí-las. Examinando a obra literária sob a ótica da Literatura e do Direito, não podemos deixar de considerar o fato de que a Literatura é campo livre, especulativo; enquanto o Direito, apesar de todo o conteúdo social nele presente, é científico, é técnico, é definidor. Como cidadãos do mundo, podemos nos questionar sobre até que ponto o Direito e a Literatura apelam, efetivamente, para o bom senso; pois educar para esse bom senso também deve ser um problema do direito e da literatura. Educar também para os deveres, e não apenas para os direitos, poderia ser uma saída para uma sociedade mais justa e inclusiva, que acolhesse cidadãos, ao invés de explorá-los. Essa é a proposta do livro, ao colocar em paralelo o olhar do direito e da literatura sobre as ações humanas.