INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: MOMENTO PROCESSUAL

O objetivo deste livro é analisar o direito do consumidor e situá-lo dentro do sistema jurídico nacional, bem como identificar, dentre os principais mecanismos, aquele que, hoje, seria essencial para tornar a tutela legal definitivamente efetiva: a inversão do ônus da prova. O tema desta obra consiste em verificar o momento processual adequado para que o juiz inverta o ônus da prova em favor do consumidor, dentro do processo civil, possibilitando-se, então, uma maior aplicabilidade de seus direitos (materialmente falando), bem como lhe garantindo a efetividade da tutela estatal e o mais amplo acesso à justiça.