GESTÃO AMBIENTAL CAMINHOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Em particular a partir da década de 1990, com a celebração da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, a sociedade humana, percebendo a necessidade de se realizar mudanças significativas na civilização, assumiu a necessidade de instrumentalizar o conceito de sustentabilidade como uma bússola que deveria direcionar os comportamentos humanos sobre o Planeta Terra É justamente a partir desse momento, que os governos, os poderes públicos, o empresariado e a sociedade civil, assumiram a tarefa de buscar instrumentos para operacionalizar a ocupação, a assimilação e a apropriação dos recursos e serviços ambientais. E, é a partir desse momento que se vem formulando, desde a ótica da sustentabilidade, a gestão ambiental como um instrumento para implementar políticas públicas nos distintos territórios. Nesse sentido, a Gestão Ambiental, vem assumindo cada vez mais uma tríplice dimensão: desde uma concepção geral do processo de exploração, direção, controle e administração nos usos dos sistemas ambientais e territoriais; como um instrumento norteador que implica em um processo de mediação dos interesses e conflitos entre os atores sociais que atuam sobre o meio físico natural e construído. E, com a incorporação da dimensão ambiental no processo de exploração dos recursos e serviços ambientais. Tendo isso em mente, a Gestão Ambiental é assumida de maneira diferenciada pelos atores sociais e econômicos que intervém nesse processo. Eles conduzem a visualização de pelo menos três enfoques, a saber: o do poder público, como papel de dirigir, conduzir e incentivar o processo de gestão; o da empresa, com o papel de, aperfeiçoar e maximizar a eficiência, a eficácia e a efetividade econômica, visando se harmonizar com o entorno ambiental; e a sociedade civil, em particular os grupos e as comunidades sociais, com o papel de potencializara apropriação da natureza para garantir as suas necessidades básicas e sua lógica cultural, sob uma base geral da ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando esses participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social e de direitos sociais. O presente livro apresenta justamente o contexto de se articular os processos de Gestão Ambiental, privilegiando a construção de uma sociedade mais sustentável. Busca dar um direcionamento nos processos de Gestão direcionados a privilegiar a ocupação, assimilação e apropriação dos recursos pela sociedade e, em particular, por diversos grupos sociais, comunidades e suas articulações. É, sem dúvida, um tema extremamente amplo e complexo, o qual se manifesta na estrutura desse livro e dos seus capítulos. No meu modo de ver, os artigos desse livro podem ser agrupados em cinco partes fundamentais: - Dois artigos abordam o tema sustentabilidade e desenvolvimento. Na Conferência Rio+20, celebrada recentemente, ratificou-se de maneira oficial, a ideia apresentada há vinte anos atrás, de considerar o desenvolvimento sustentável como uma meta, um princípio universal aceito pelos governos e as Nações Unidas. Depois de um debate complicado recusou-se a intenção de considerar a economia verde, ou seja, o processo de privatização e mercantilização da natureza, como o mecanismo fundamental de construir cenários sustentáveis. Todavia, a ambiguidade do conceito de desenvolvimento sustentável, foi reafirmada pelo documento final, "O futuro que queremos", o qual de uma forma vaga, ainda que, abrangente, trata de definir o modo em que se deve conduzir a incorporação da sustentabilidade nos processos de desenvolvimento. Justamente, sobre os tipos de desenvolvimento que se concretizam as diversas visões ideológicas - políticas, na qual se deve incorporar a sustentabilidade, é que se abrem as possibilidades para o debate teórico e metodológico sobre o tema. Os autores tratam de maneira especialmente significativa esta questão no presente livro. - Para o tema zoneamento são dedicados dois artigos: As diversas categorias de planejamento ambiental estão se convertendo, cada vez mais, em uma questão básica, quando se pensa em como desenhar e operacionalizar o processo concreto da Gestão Ambiental. O debate atual sobre o tema está centrado na forma em que os processos de zoneamento se sobrepõem ao de ordenamento ambiental. Do que se trata é, mais do que tudo, de visualizar como articular os conceitos de meio ambiente e território, os quais são basicamente dois grandes temas, no qual se trata de definir a enorme e variada gama de aspectos que confirmam a relação natureza e sociedade. - Diversos artigos apresentam o enfoque de como se deve analisar a problemática da Gestão Ambiental e da sustentabilidade. Esses enfoques, apresentados no texto, são: a análise de componentes a través da criação de índices ou indicadores como, por exemplo, a vulnerabilidade, análise de sistemas, a visão dos ecossistemas, a produção do espaço, o enfoque socioambiental, centrando sua atenção na noção de campo e, no enfoque geoecológico. A simples relação desses enfoques demonstra a diversidade epistemológica, disciplinar e conceitual que se usa para analisar as complexas relações entre a natureza e a sociedade. Isso é um fato real. No entanto, a necessidade de se passar para a aplicabilidade e de concretizar as ideias em ações, obriga à busca de articulações, de isomorfismos conceituais e terminológicos, que permitam aproximar as diversas tendências e acrescentar o rigor teórico e metodológico. Essa é uma tarefa que se coloca cada vez mais como primordial nos trabalhos de gestão ambiental. - Três trabalhos, em especial, abordam sistemas ambientais típicos. Em particular, tratam de áreas de preservação permanente, as caatingas e as cidades. A especificidade desses sistemas se manifesta através de suas articulações estrutural-funcional. A necessidade de se entender a especificidade desses sistemas, obriga a extrapolação, com cuidado e, a deixar e lado o pernicioso estilo de imitar processos em sistemas diferentes. A gestão exige de tal modo da busca de especificidades espaço-temporais. - Na maior parte do livro, os trabalhos se ocupam de exemplos concretos de ações de gestão. Tratam sobre questões generalizadas, tais como: educação ambiental, tecnologias sociais sustentáveis, mercado solidário e turismo. Ao mesmo tempo, tratam de questões específicas tais como: manejo agroflorestais, resíduos sólidos, compostagem, recursos pesqueiros e agroecologia alternativa. O que se trata é de articular os exemplos de ações concretas, com uma bagagem conceitual, teórica e metodológica desenvolvido sobre a questão ambiental, com enfoque definido e sobre a base lógica e concreta de cada espaço e território. O livro foi pensado e elaborado por um grupo de professores e pesquisadores jovens, que estão se debruçando sobre a temática da gestão ambiental. Fundamentalmente é um produto da reflexão desenvolvida na região do semiárido brasileiro. Está macro região, com especificidade natural, social, econômica e cultural, se manifesta por uma diversidade de espaços e paisagens. Contudo, nela se ressalta a singularidade do predomínio de sistemas ambientais que vem evoluindo em condições de significativo estresse ambiental. A carência de água se manifesta em todos os componentes naturais, e, consequentemente, nos recursos e serviços à disposição dos grupos sociais. As populações humanas vêm sofrendo com essas carências, porém, como resultado de um longo e complexo processo evolutivo, aprenderam a se adaptar e a viver nesse ambiente complexo. Por isso, neste livro ao se falar sobre gestão ambiental e sociedades sustentáveis está sempre presente a riqueza da sociedade do Nordeste do Brasil. Esse saber, as lições aprendidas no decorrer do processo de adaptação, os espaços e paisagens construídos por essa sociedade, constituem-se em uma grande riqueza não somente para a região Nordeste, senão para todo o Brasil, e toda a América Latina e Caribenha. E esse legado é a base sobre as quais se devem aperfeiçoar a sociedade, para construir e conquistar cenários de sustentabilidade.