ELEMENTOS DE PROCESSO PENAL

O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para lhe ajudar a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresentar os princípios e as regras que regem os processos penais brasileiros e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá aqui as diversas formas de persecução penal e poderá entender como as o inquérito policial e a ação penal são efetivadas no nosso país.