VERDADE E CONSENSO: CONSTITUIÇÃO, HERMENÊUTICA E TEORIAS DISCURSIVAS

Existem respostas verdadeiras no Direito? Uma decisão pode ser melhor que outra? Para além da questão de como se interpreta, em direção ao dilema de como se aplica, esta obra analisa as grandes questões contemporâneas que cercam a decisão jurídica, explorando os desafios e os problemas da trajetória de construção de um direito fundamental do cidadão: o de obter respostas corretas e adequadas à Constituição Federal. “Há um modo próprio. de filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitavelmente, quando se analisam posições da filosofia no Direito (e não simplesmente do Direito, na expressão cunhada por Lenio em obras anteriores). Não se trata apenas de entrar em um debate em terrenos pouco explorados pela Filosofia do Direito. O que importa é traçar as coordenadas que nos levam a pensar corretamente, em um mundo complexo, as questões simples, mas essenciais, que giram em torno do modo como pensar a Filosofia do Direito. [...] Todo o universo de interpretação e aplicação no universo jurídico depende dos resultados deste diálogo e confronto. Não se trata de apresentar nossas certezas, mas de operar com a filosofia para clarear nossas incertezas, sabendo trilhar os melhores caminhos. Tudo isso torna este novo livro de Lenio Streck mais indispensável ainda.” Da Apresentação de Ernildo Stein