TRATADO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS - NR 29 A NR 36

O plano da obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos" está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva. Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria. Neste último volume da coleção Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional estão presentes, inicialmente, os comentários à NR-29, que trata do setor portuário. Em seguida, cuida a obra dos comentários à NR-30, incluindo os aspectos de riscos em pesca profissional e atividades em plataformas para exploração de petróleo e gás. Aborda ainda a NR-31, norma que trata de atividades rurais e a NR-32, pertinente aos serviços de saúde. A NR-33, referente aos espaços confinados, também recebeu aprofundada análise. Do mesmo modo, os comentários à NR-34 trazem importantes referências sobre a indústria de reparação e construção naval, ramo que apresenta riscos consideráveis. Segue-se a análise da NR-35, sobre trabalhos em altura, tendo imensa relevância prática. Ao final, o estudo da NR-36 apresenta os itens de segurança no setor de frigoríficos e abate. Foi ainda incluído tópico especial sobre as lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.