TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

O tema da autoria em direito penal sempre foi de suma relevância, porém sua importância cresceu consideravelmente a partir da chamada teoria do domínio do fato. Apesar disso, no âmbito nacional, tal teoria ainda não havia sido analisada de forma minuciosa. Essa lacuna conduziu a dificuldades e confusões na sua aplicação, sobretudo em casos mais complexos. De forma simples e didática, a obra apresenta uma exposição aprofundada, na medida necessária, da teoria do domínio do fato e de suas principais vertentes (desenvolvidas por Welzel e Roxin). Com rigor técnico, são analisados os critérios fornecidos pela teoria à luz de casos oferecidos pela jurisprudência brasileira, bem como é realizada uma ampla e incisiva crítica, a qual conduz a uma nova concepção. Organizada em tópicos criteriosamente divididos, a obra conta com índice e quadros sinóticos que proporcionam uma visão global do assunto.