RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DO DIREITO: COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de boa-fé no venire contra factum proprium; exceptio doli; inalegabilidade de exceções pessoais; supressio; surrectio e tu quoque e o desequilíbrio no exercício de posições jurídicas.</font></p>