REGIME JURÍDICO DAS REORGANIZAÇÕES: SOCIETÁRIA, EMPRESARIAL E ASSOCIATIVA

Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista - inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado -, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos protagonistas das reorganizações, em benefício de quem e como ocorrem, e, finalmente, quais agentes se apropriam dos ganhos derivados. Este livro se propõe, assim, a investigar essa realidade, a fixar uma classificação das reorganizações, permitindo a compreensão dos movimentos norteadores da decisão de reorganizar-se, e a sistematizar o tratamento dos regimes jurídicos aplicáveis.