PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL

Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, discorre sobre sistema, mudança dos paradigmas contratuais, princípios contratuais e reflexo desses princípios no contrato civil brasileiro. Na segunda parte, relativa ao equilíbrio como princípio contratual, trata dos lineamentos sobre o equilíbrio como princípio, faz um paralelo entre o princípio de equilíbrio contratual e figuras afins como teoria da imprevisão, lesão, estado de perigo, enriquecimento sem causa, abuso de direito e exceção do contrato não cumprido e analisa a incidência do princípio do equilíbrio nos contratos cíveis. Na terceira parte, referente à aplicação do princípio do equilíbrio contratual na revisão e resolução dos contratos civis, delineia os critérios objetivos para a aplicação do equilíbrio contratual e estuda a questão da revisão e resolução judicial dos contratos pelo princípio do equilíbrio.