POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL

Das origens da formação do Estado brasileiro aos desafios atuais da ação governamental, este livro traz uma abordagem institucional das políticas públicas no Brasil, tomando a Constituição Federal de 1988 como sua matriz. Os capítulos estão divididos em três partes: a primeira reúne textos que abordam a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e o federalismo; na segunda são examinadas questões referentes à governança e gestão comuns a todas as políticas públicas; na terceira é realizada a análise institucional de sete políticas públicas do Brasil. Os autores possuem diferentes formações acadêmicas - engenheiros, demógrafos, sociólogos, economistas, advogados etc. - e experiências diversas em gestão de políticas públicas. Analisam, não apenas do ponto de vista conceitual mas também de situações concretas em várias políticas setoriais, temas que indicam tensões ou desafios cujas origens estão na organização institucional das políticas públicas. Este livro, organizado por Gilmar Mendes e Paulo Paiva, é resultado da dedicação conjunta da Fundação Dom Cabral (FDC) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e visa a oferecer uma abordagem institucional da ação do setor público a estudantes e interessados em políticas públicas, a fim de conciliar a eficiência da economia e da equidade na sociedade.