O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS

O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, na defesa do conteúdo essencial dos direitos sociais no Brasil. Nela é exposta a teoria geral dos direitos fundamentais, com distinta profundidade nas funções dos direitos fundamentais e o estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.