O CONTRATO DE DOAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA JURÍDICO E OS SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

O assunto Contrato de Doação recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialmente focada em seus efeitos no campo do direito de família e de sucessões. O ilustre jurista aborda a temática a partir de uma visão constitucional a partir de uma perspectiva, aliás, que está a merecer todo o Direito Civil contemporaneamente - abordando questões espinhosas e não menos atuais, tais como a doação entre cônjuges e companheiros e, também, a doação realizada a nascituro e a embrião concebido e mantido em laboratório.