NOVOS PARÂMETROS PARA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é conduzido pela seguinte indagação: em um contexto pós-desenvolvimentista, a intervenção direta pelo Estado, por meio do BNDES, cumpre papel relevante?  Defende, em síntese, que a atuação do BNDES, valendo-se de ferramentas societárias e contratuais, alinhadas com os demais atores do sistema financeiro, sugere uma nova relação público-privada, menos diretiva e mais voltada à coordenação e à indução dos agentes privados. Nessa medida, a regulação institucional revela-se capaz de desenvolver mecanismos ajustados a um ambiente informado por empresas emergentes e inovadoras. Ao final da pesquisa, propôs o que chama de "novos parâmetros" para a intervenção do Estado na economia.